INSTITUCIONAL

Secretaria Executiva

foto de Nilce Rosa da Costa

Nilce Rosa da Costa

Conselho Nacional de Secretários de Educação

Nilce Rosa da Costa é presidente do Conselho Estadual de Educação do Estado do Tocantins e Secretária Executiva do Consed desde 2008. É mestre em Educação pela Universidade Católica de Brasília, graduada em Pedagogia pela Universidade Federal de Goiás e atua no setor educacional desde 1996, quando ingressou na carreira do magistério público estadual do Tocantins. Na Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins (SEDUC-TO), trabalhou na área pedagógica, na educação profissional e no ensino médio. Em 2004, assumiu a Superintendência de Educação da SEDUC-TO. Foi membro do Conselho Estadual de Educação do Tocantins (2003-2004) e do Conselho de Ciência e Tecnologia do Estado (2005). É voluntária da Cátedra UNESCO de Juventude, Educação e Sociedade da Universidade Católica de Brasília, na pesquisa avaliativa sobre o Projeto de Segurança Escolar, realizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Secretaria Executiva

Ao(à) Secretário(a) Executivo(a), compete, principalmente:

I - coordenar todas as atividades administrativas do CONSED, gerenciando os aspectos técnicos, administrativos, financeiros e de pessoal da instituição, em conformidade com este Estatuto e com o plano de trabalho aprovado pelo Fórum de Secretários;

II - providenciar a convocação formal das reuniões do Fórum de Secretários, do Conselho Fiscal, das comissões, preparando-lhes as pautas e agendas respectivas;

III - apoiar e secretariar o trabalho do Fórum de Secretários e da presidência, dando conhecimento de suas deliberações às pessoas e às instâncias a que elas se referirem;

IV - providenciar a execução das decisões do Fórum de Secretários;

V - executar as atividades necessárias à realização das ações e projetos do CONSED;

VI - admitir e dispensar pessoal do quadro permanente de funcionários, mediante prévia anuência da presidência;

VII - movimentar as contas bancárias e emitir cheques ou ordens de pagamento, sempre com a assinatura conjunta do Assessor Administrativo-Financeiro;

VIII - apresentar, anualmente, ao Fórum de Secretários, relatório circunstanciado das atividades do CONSED, bem como a prestação de contas, fundamentada em peças e documentos próprios;

IX - coordenar a elaboração do Planejamento e da Proposta Orçamentária do CONSED, com a definição dos critérios adotados, visando a proporcionar, ao Fórum, as condições adequadas de discussão e deliberação;

X - elaborar o Plano de Trabalho da Secretaria Executiva, bem como projetos, estudos, convênios e acordos;

XI - orientar os trabalhos dos Assessores Técnicos;

XII - supervisionar e avaliar os trabalhos de todos os funcionários do CONSED;

XIII - exercer, em primeira instância, o poder disciplinar;

XIV - executar outras tarefas que lhe forem determinadas pelo Fórum de Secretários e pela presidência.